Política de privacidade e tratamento de dados

Dados recolhidos e finalidade

Os dados recolhidos são limitados ao necessário para funcionamento e contacto institucional. Não são recolhidos dados para fins comerciais ou de marketing.

Nome próprio e apelido
E-mail de contacto
Telefone de contacto
Morada e cidade
Conteúdo da mensagem enviada

As informações fornecidas pelo utilizador destinam-se exclusivamente ao esclarecimento solicitado, não sendo usadas para outros fins.

Utilização dos dados

Os dados são utilizados apenas para responder ao contacto do utilizador, sem qualquer personalização ou sugestão de atuação.

Não são criados perfis, nem são tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Direitos do utilizador

O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade mediante pedido institucional.

Direito de acesso

O utilizador pode solicitar acesso aos seus dados pessoais.

Direito de retificação

Pode solicitar correção de dados inexatos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar o apagamento definitivo dos dados.

Direito à portabilidade

Pode requerer cópia dos dados em formato estruturado.

Partilha e transmissão de dados

Os dados não são partilhados com entidades externas, exceto quando exigido por lei.

Em situações de integração técnica, terceiros só acedem a dados essenciais para o serviço, respeitando a legislação vigente.

Segurança dos dados

Medidas técnicas e organizativas são implementadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

O acesso aos dados é restrito à equipa responsável, sendo os registos mantidos pelo tempo estritamente necessário.